A.      O NOSSO COMPROMISSO
Estes princípios refletem o nosso compromisso em comunicar de forma transparente sobre os dados pessoais que tratamos e em que condições. No âmbito da sua atividade a Quercus – A.N.C.N recolhe junto dos seus Utilizadores dados pessoais relacionados com os mesmos, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de proteção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável. Esta política de privacidade pode sofrer alterações, consoante a evolução da legislação e da tecnologia, sendo que todas as alterações serão refletidas neste documento disponível online. Para esclarecimento de dúvidas por favor contacte-nos via email para o endereço quercus@quercus.pt.

Os dados recolhidos correspondem a dados que são fornecidos pelos próprios Utilizadores de forma voluntária e facultativa. A Quercus – A.N.C.N procede à recolha de dados pessoais com o objetivo de responder a pedidos de informação por parte dos titulares e também para efeitos de comunicação, com consentimento dos seus titulares.

B. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A entidade responsável pelo tratamento é a Quercus – A.N.C.N na medida em que é a responsável pela determinação das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Utilizadores.

C. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS E TRATAMOS
Um dado pessoal é qualquer informação que (independentemente da sua natureza ou suporte), de uma forma direta ou em combinação com outros dados, pode identificar uma pessoa singular. Os dados pessoais recolhidos correspondem aos dados de identificação, de morada, profissionais, endereço de email, telefone, cookies e dados de utilização, que são fornecidos pelos próprios Utilizadores, nomeadamente através do website. Os Utilizadores interessados em obter informações sobre os nossos projectos, poderão partilhar dados pessoais através deste website, endereços de email ou redes sociais. Esses dados serão utilizados exclusivamente no âmbito da atividade da Quercus, que garante, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos Utilizadores que aos mesmos tenham aderido. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Não serão recolhidos ativamente dados pessoais de menores, pelo que caso suspeite terem sido recolhidos involuntariamente dados desta natureza, deverá contactar-nos via email para o endereço quercus@quercus.pt

D. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
A Quercus utiliza no seu Website cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores. Os cookies usados pela Quercus não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do utilizador, retendo apenas informação relacionada com as preferências dos utilizadores. O utilizador pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A Quercus poderá, também, utilizar cookies nas newsletters e nos emails, para fins estatísticos e para permitir saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre faculdade de desativar o envio das newsletters e correio eletrónico através de opção específica no rodapé das mesmas. Adicionalmente, os sistemas de monitorização do alojamento web podem registar informações do utilizador, tais como o browser, marca, modelo e versão, sistema operativo, origem da visita, data e hora do acesso, endereço IP, fornecedor de serviço Internet e zona geográfica de acesso. Esta informação será utilizada para fins meramente estatísticos e de melhoria de experiência de utilização do website por parte do utilizador.

E. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Nos termos da lei aplicável, aos Utilizadores, titulares de dados pessoais, assistem os seguintes direitos:
(a) Informação, consiste no direito dos Utilizadores em serem informados pela Quercus, entre outros aspetos, sobre a finalidade do tratamento dos dados, a quem podem os mesmos ser comunicados, quais os direitos que lhes assistem e em que condições os podem exercer, bem como quais os dados que têm de fornecer obrigatoriamente;
(b) Acesso, consiste no direito dos Utilizadores em acederem aos respetivos dados pessoais que tenham por si sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;
(c) Retificação, ou o direito dos Utilizadores de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto da Quercus;
d) Cancelamento, consiste no direito dos Utilizadores de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da Quercus quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
(e) Oposição, ou o direito dos Utilizadores de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
(f) Portabilidade, é o direito dos Utilizadores de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à Quercus, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
(g) Limitação do Tratamento, consiste no direito que os Utilizadores têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à Quercus a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente; a) quando contestem a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à Quercus verificar a sua exatidão; b) se tratamento for ilícito e o Utilizador se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; c) quando a Quercus já não precise dos dados pessoais do Utilizador para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo Utilizador para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
(h) Reclamação junto da CNPD, consiste no direito apresentar, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação nacional aplicável. Em Portugal a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Podem exercer qualquer dos seus direitos, incluindo o acesso aos seus dados ou solicitar a sua retificação, eliminação ou opor-se ao seu tratamento nos termos da lei, através de email para o endereço quercus@querccus.pt ou por carta para os contactos da Quercus. A Quercus responderá aos pedidos no prazo de 30 dias, exceto para os pedidos especialmente complexos. Nestes casos, a Quercus informará os titulares da necessidade de estender o prazo de resposta por um período adicional máximo de 30 dias e da respetiva justificação.

F.      ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Quercus reserva-se o direito de, a todo o momento, introduzir alterações à presente política de privacidade, para o adequar às melhores práticas ou a futuras alterações legislativas ou regulamentares.